Aceitação dos termos
Ao usar o AtomikHabit, você concorda com estes Termos e com as políticas aqui referenciadas. Se não concordar, não utilize o serviço.
Contas
Você é responsável pela segurança das suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Você deve fornecer informações corretas e mantê-las atualizadas.
Assinaturas e compras
O Premium é vendido como assinatura no app por Apple ou Google. Compras, renovações, cancelamentos e restaurações são geridos pela loja correspondente. Dúvidas de cobrança devem ser tratadas com a loja que processou a compra.
Conteúdo do usuário e responsabilidade LGPD
Você mantém a titularidade do conteúdo que cria, mas concede ao AtomikHabit o direito de hospedar, processar e exibir esse conteúdo para operar o serviço e o feed público.
Se você publicar dados pessoais de terceiros, declara possuir base legal válida nos termos da legislação aplicável, incluindo a LGPD quando cabível, e concorda em isentar o AtomikHabit de reclamações decorrentes de publicação indevida feita por você.
Você é o único responsável pelo conteúdo que publicar, incluindo textos, imagens, links, informações comerciais e quaisquer materiais de terceiros. Antes da publicação, você deve possuir todos os direitos, autorizações e licenças necessários para esse conteúdo.
Direitos autorais e propriedade intelectual
Não é permitido publicar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas, direitos de imagem ou quaisquer direitos de terceiros. Podemos remover conteúdos, limitar visibilidade ou suspender contas diante de denúncias fundamentadas, exigências legais ou violações evidentes das políticas.
Se você acredita que um conteúdo viola seus direitos, entre em contato por [email protected] com evidências suficientes para análise.
Uso aceitável
Você concorda em não usar o serviço de forma abusiva, não enviar conteúdo ilegal, não burlar sistemas de moderação e não tentar comprometer o app, backend ou fluxos de validação das lojas.
Análise de uso e tecnologias de rastreamento
O serviço pode usar tecnologias de análise e mensuração, incluindo tecnologias do Google Analytics e tecnologias do Meta Pixel ou Meta SDK, para análise de produto, atribuição de campanhas e prevenção a fraude. Ao usar o serviço, você reconhece esse tratamento conforme descrito na Política de Privacidade.
Disponibilidade do serviço
Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento para manter o serviço, cumprir a lei ou melhorar o produto. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
Aviso de IA e saúde
O AtomikHabit pode oferecer sugestões de hábitos com suporte de IA para preencher campos no app. Essas sugestões são fornecidas apenas por conveniência, podem conter erros e devem ser revisadas pelo usuário antes do uso ou salvamento.
Conteúdo gerado por IA no AtomikHabit não constitui orientação médica, de saúde, diagnóstico, tratamento ou substituto de aconselhamento profissional qualificado. Ao usar o recurso de IA, você reconhece e aceita essa limitação.
Encerramento
Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso se houver violação destes Termos ou exigência legal. Você pode excluir sua conta de nuvem pelo app.
Isenções, limitação de responsabilidade e indenização
O serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponibilidade, no limite máximo permitido por lei. Na extensão permitida por lei, o AtomikHabit não responde por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.
Você concorda em indenizar e manter o AtomikHabit indene por reclamações de terceiros decorrentes de uso indevido do serviço, conteúdo ilícito ou violação destes Termos.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro competente no Brasil, salvo previsão legal obrigatória em sentido diverso.
Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão atualizada passa a valer quando publicada nesta página.
Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].