Controlador e contato de privacidade (LGPD)
O AtomikHabit atua como controlador dos dados pessoais tratados no app e nos servicos de nuvem, nos limites da legislacao aplicavel. Solicitacoes de privacidade e exercicio de direitos da LGPD podem ser enviadas para [email protected].
Informacoes que coletamos
Podemos coletar as seguintes informações quando necessárias para o funcionamento do app:
- Dados de conta, como nome, email e hash de senha, quando você cria conta na nuvem.
- Dados de perfil comercial que você escolhe publicar, incluindo nome, categoria, email de contato, site, localizacao e imagens.
- Dados de habitos compartilhados, dados de backup e status de assinatura Premium.
- Dados de dispositivo e diagnostico para manter notificacoes, compras e sincronizacao funcionando.
Bases legais da LGPD
Para usuarios no Brasil, o tratamento de dados pessoais ocorre com base em uma ou mais hipoteses legais da LGPD (Lei 13.709/2018), como execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal, legitimo interesse e consentimento quando aplicavel.
- Criacao de conta, autenticacao, sincronizacao na nuvem e status de assinatura: execucao de contrato.
- Registros obrigatorios, prevencao a fraude, tratamento de abusos e atendimento a ordens legais: cumprimento de obrigacao legal e exercicio regular de direitos.
- Seguranca, estabilidade do servico e moderacao do feed público: legitimo interesse, com avaliacao e salvaguardas.
- Tratamentos opcionais que dependam de permissao ou aceite especifico, quando aplicavel: consentimento.
Como usamos as informacoes
Usamos as informações apenas para fornecer, proteger e melhorar o servico. Isso inclui:
- Criar e manter sua conta.
- Sincronizar habitos, perfil comercial e conteudos do feed público.
- Processar assinaturas e restauracao pela App Store e Google Play.
- Enviar tokens de recuperacao de senha e atender solicitacoes de suporte.
- Bloquear conteudo abusivo ou inadequado quando regras de moderacao exigirem.
Plataformas de analise e mensuracao
Podemos usar ferramentas de analise e mensuracao, incluindo tecnologias do Google Analytics e tecnologias do Meta Pixel ou Meta SDK, para entender uso de funcionalidades, desempenho de campanhas e qualidade do produto. Essas plataformas podem tratar identificadores, eventos de uso, dados do dispositivo e localizacao aproximada de acordo com as politicas proprias delas.
Compartilhamento e divulgacao
Nao vendemos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas nos seguintes casos:
- Com Apple ou Google para processar compras no app e validacao de assinatura.
- Com parceiros de analise e campanha, como Google e Meta, para mensuracao e atribuicao.
- Com provedores de infraestrutura que hospedam backend e banco de dados.
- Quando você publica voluntariamente um habito ou perfil comercial no feed público.
- Quando necessario para cumprir obrigacao legal ou proteger o servico.
Transferencias internacionais
Alguns provedores podem tratar dados fora do seu pais. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais, organizacionais e tecnicas adequadas a legislacao aplicavel, inclusive aos requisitos da LGPD quando cabivel.
Retencao e exclusao
Você pode excluir sua conta de nuvem pelo app. Quando isso ocorre, o backend remove a conta e os registros relacionados conforme as regras de cascata do banco de dados. Dados locais no aparelho permanecem no seu telefone ate que você os remova manualmente.
Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessario para as finalidades desta politica, incluindo obrigacoes legais, auditoria e seguranca. Alguns registros podem permanecer pelos prazos exigidos em lei, e logs tecnicos sao mantidos por periodos limitados quando coletados.
Direitos do titular (LGPD)
Você pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, bloqueio, eliminacao, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revisao de decisoes quando aplicavel. Tambem pode revogar consentimento quando o tratamento depender de consentimento.
As solicitacoes podem ser feitas pelo email [email protected]. Para proteger sua conta, podemos pedir validacao de identidade antes de concluir a solicitacao. Respondemos dentro dos prazos legais e, quando aplicavel, fornecemos resposta completa em ate 15 dias conforme regras da LGPD.
Seguranca e limites de responsabilidade
Adotamos medidas tecnicas e administrativas razoaveis para proteger dados pessoais. Mesmo assim, nenhum metodo de transmissao ou armazenamento e totalmente seguro, e nao podemos garantir seguranca absoluta.
Criancas e adolescentes
O AtomikHabit nao e destinado a menores de 18 anos. O cadastro de conta exige validacao de idade para conformidade legal.
Contato
Se você tiver duvidas sobre esta politica, fale com [email protected].